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COVID-19

Escolas particulares suspendem aulas presenciais no MA após casos de covid-19

Os colégios privados retornaram as atividades presenciais no dia 3 de agosto

19 setembro 2020 - 14h00Por Martha Alves*

Mais quatro escolas particulares de São Luís, no Maranhão, decidiram suspender as aulas após novos casos de covid-19 serem diagnosticados entre professores e alunos, em menos de uma semana.  

Desde que os colégios privados retomaram as atividades presenciais no dia 3 de agosto, outras seis unidades escolares também acabaram interrompendo as aulas.

No total, três professores, três colaboradores e uma aluna testaram positivo para o novo coronavírus após a reabertura das instituições de ensino, além dos vários casos suspeitos.

A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) encaminhou ofício ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon questionando o procedimento de retomada das atividades estudantis e lembrando que o governo do Estado apenas "autorizou" as aulas presenciais, mas não "obrigou" essa volta.

No Maranhão, está em vigor uma lei que obriga escolas particulares a conceder até 30% de desconto nas mensalidades caso mantenham suas aulas de forma virtual. Mas a redução é retirada quando o sistema híbrido ou presencial volta a ser introduzido.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA), que representa cerca de 50 escolas particulares, informou que elas estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que manteve suspensas as aulas presenciais apenas até o dia 2 de agosto. As escolas também seguem atualmente as medidas sanitárias orientadas pela Secretaria Estadual de Saúde.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, disse que a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas privadas é de responsabilidade da Vigilância Sanitária e que o decreto de liberação das aulas na rede particular foi editado pela Casa Civil.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que é de responsabilidade da Vigilância Sanitária municipal a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas.

Rede estadual

O ensino presencial na rede pública não será retomado em 2020. O secretário de Educação afirmou que após uma consulta pública, que envolveu alunos, pais e professores, ficou perceptível que a maioria não sente segurança em voltar às aulas. Por isso, docentes e discentes só retornarão às escolas em 2021 e em um formato híbrido.

*Com informações da Agência Estado